Portugál
O presente livro tem por escopo central, a análise da ADI n? 4424, que tornou incondicionada ? aç?o penal do crime de les?o corporal praticado em âmbito doméstico ou familiar contra a mulher. Desta forma, busca verificar se o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal é necessário para a efetivaç?o do direito fundamental ? igualdade de g?neros, ante o machismo arraigado na sociedade brasileira ou se é uma usurpaç?o da autonomia da mulher e seu direito de escolha. Como objetivo final, pretende-se demonstrar, com base na obra de Pierre Bourdieu, que a queixa é um forte capital simbólico na m?o das mulheres e que a impossibilidade de retrataç?o da representaç?o feita contra o companheiro, talvez, sob a ótica da vítima, n?o seja benéfica para a supress?o da viol?ncia doméstica, até porque, é por meio dela que a mulher tem tentado sucumbir a sua hipossufici?ncia perante o homem ou colocando-se em igual patamar ao dele. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, coletando-se os dados por meio de entrevistas, com roteiro semi-estruturado e pesquisa observacional em uma Vara Especializada em Viol?ncia contra a Mulher, na cidade de Vila Velha/ES.
