Portugál
Este trabalho versa sobre o abuso de direito do empregador e os danos extrapatrimoniais: danos morais, dano existencial e doenças ocupacionais, experimentados pelo empregado, em decorr?ncia desse abuso. Neste sentido, pretende-se analisar as relaç?es de trabalho no curso da história, abordando aspectos desde a Roma antiga até a mais recente reforma das Leis Trabalhistas Brasileira, ocorrida em 2017; a dinâmica das relaç?es laborais, seus fundamentos e princípios norteadores; e, o poder diretivo do empregador face os empregados e seus limites. Como método de pesquisa foi adotado o dedutivo dialético a partir de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito da matéria. A pesquisa foi de caráter essencialmente bibliográfico, tendo sido consultados textos de livros, artigos e publicaç?es jurídicas no geral, bem como pesquisas jurisprudenciais pertinentes ao tema. O estudo pretende demonstrar que as empresas devem estar atentas para garantir um meio ambiente laboral saudável e sustentável para seus empregados, respeitando os princípios da dignidade humana e da personalidade do trabalhador para evitar que este sofra violaç?es de ordem extrapatrimonial e doenças ocupacionais.
