Portugál
O presente estudo faz uma análise da prática do assédio moral nas relações trabalhistas, a fim de propiciar uma investigação em busca de justificativas à elaboração de uma legislação no âmbito federal que discipline o tema. Analisa o contexto da problemática onde se insere o assédio moral laboral e o seu caráter transformador na sociedade, pontuando principais diferenças entre esta prática e o assédio sexual. Aborda as consequências do assédio moral ao trabalhador, principalmente no que se relaciona à saúde física e psicológica. Estuda a dignidade da pessoa humana como princípio alternativo para a proteção da classe operária, investigando de que forma ele se aplica no âmbito trabalhista, bem como a influência do ambiente de trabalho sadio na garantia da dignidade. Investiga leis brasileiras e legislações estrangeiras disciplinadoras do assédio moral laboral, buscando traçar um entendimento sobre a evolução do fenômeno estudado. Finaliza concluindo que se deve priorizar a elaboração de uma lei federal específica que discipline o assédio moral laboral, justificando-se pela necessidade de uma ampla proteção ao trabalhador neste contexto.
