Equidade e Jurisprudência

Name: Equidade e Jurisprudência
Brand: Novas Edicioes Academicas
SKU: 9783330726697
Price: 16453 HUF
Availability: InStock

Novos paradigmas judiciais de acordo com o Novo Código de Processo Civil

Szerző: Carlos Aurélio Mota de Souza

Nyelv:

Kötés: Puha kötésű

Kiadó: Novas Edicioes Academicas

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16 453 Ft

Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais,...

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Szerző

Carlos Aurélio Mota de Souza

Nyelv

Portugál

Kötés

Könyv - Puha kötésű

Kiadva

2016

oldal

264

EAN

9783330726697

Enbook ID

24521628

Kiadó

Novas Edicioes Academicas

Súly

411

Méretek

150 x 220 x 17

Teljes leírás

Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais.

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