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"Guerra às Drogas" é uma obra que já nasce clássica. Olavo Hamilton, advogado, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor, registra nessas páginas por quais razões a guerra às drogas é inadequada à tutela da saúde pública.
Olavo Hamilton resgata a história desta política, originalmente estadunidense, reproduzida em vários países. De forma bem-sucedida, apresenta um panorama das consequências da geopolítica antidrogas atual, como o consumo de vastos recursos financeiros, a perda de centenas de milhares de vidas humanas e a intervenção penal produtora de prisões em massa. Ressalta, ainda, a ineficácia da medida para reduzir o mercado ilícito ou mitigar o consumo.
Por meio de uma densa revisão bibliográfica, baseada em pesquisas empíricas, o autor conclui que a ilicitude do consumo de determinadas substâncias psicoativas, não raro, conduz usuários ao crime, inclusive à traficância, como forma de financiar sua dependência. Para ele, há relação direta de proporcionalidade entre os recursos investidos no combate às drogas e o número de mortes violentas mundo afora.
Por outro lado, chama atenção para as políticas públicas que lidam com o problema sob uma perspectiva diferente da criminalização. Com abordagem humanizada e dirigida a mitigar os danos relacionados ao uso de drogas, essas políticas apresentam resultados positivos para a saúde pública - exponencialmente superiores àqueles derivados da estratégia de guerra.
Olavo Hamilton destaca-se por sua trajetória acadêmica e profissional dedicada ao fortalecimento das instituições democráticas e entrega à comunidade jurídica uma contribuição original de grande relevância. O extenso currículo do autor é prova da competência com que tratou de temas complexos. Seu empenho traduz-se em um verdadeiro exercício de cidadania.
Estou certo de que os estudos do Direito Penal e da Criminologia ganham nova leitura obrigatória. Por isso, honra-me imensamente o convite para prefaciar esta obra.
Boa leitura!
José Alberto Simonetti
Advogado. Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
