Portugál
Este livro é resultado de pesquisa em Mestrado em Direitos Fundamentais, que buscou identificar se a efetividade do Direito fundamental ? moradia pode estar sendo comprometida pela poluiç?o sonora em Belém do Pará, cidade "porta" da Amazônia. O objetivo é demonstrar o quanto esse dano ambiental tem repercuss?o na qualidade de vida e moradia. A originalidade do estudo encontra-se em apurar fatos encobertos por uma pseudo tolerância que a capital paraense teria com esse agente danoso, o qual perpassa sem deixar vestígios materiais e, portanto, tem difícil apuraç?o. Daí a elaboraç?o de um título ambíguo e contraditório, a fim de ressaltar o dano da poluiç?o sonora atuando junto ao Direito fundamental ? moradia, correlaç?o esta por vezes n?o observada, pela forma dissimulada que se constitui. As descobertas levam ao entendimento de que a poluiç?o sonora é um problema recorrente nessa parte da Amazônia e acaba por fragilizar o efetivo exercício do Direito ? moradia, em sua real acepç?o de lugar de proteç?o; acolhida da entidade familiar; de intimidade e privacidade; onde deve haver o mínimo de salubridade e conforto para garantir a sobreviv?ncia digna.
