Portugál
A partir da evidente necessidade de expansăo das matrículas de crianças na educaçăo infantil, primeira etapa da educaçăo básica essa pesquisa investigou as políticas de expansăo da educaçăo infantil no Brasil por meio do Programa Nacional de Reestruturaçăo e Aquisiçăo de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educaçăo Infantil - Proinfância. Visando compreender as complexas relaçőes que envolvem os entes federados nacionais na implantaçăo da educaçăo básica no Brasil foi realizado um histórico do pacto federativo e as implicaçőes políticas desse pacto na oferta dos serviços sociais (ABRUCIO E FRANZESE, 1998; ABRUCIO, 1998; CURY, 2010). Verificou-se que as políticas públicas demandam de articulaçăo eficiente entre os entes federados e de mecanismos mais explícitos que regulem essa articulaçăo. Mesmo sendo uma iniciativa inédita e de grande abrangęncia o Proinfância năo foi suficiente para alavancar a política de educaçăo infantil de forma a atender satisfatoriamente a demanda quantitativamente e qualitativamente.
