Standards de prova e onus da prova

Name: Standards de prova e onus da prova
Brand: Novas Edicoes Academicas
SKU: 9783639747454
Price: 15854 HUF
Availability: InStock

Szerző: Trento Simone

Nyelv:

Kötés: Puha kötésű

Kiadó: Novas Edicoes Academicas

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15 854 Ft

O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito ŕ temática...

Információk a könyvről

Szerző

Trento Simone

Nyelv

Portugál

Kötés

Könyv - Puha kötésű

Kiadva

2015

oldal

200

EAN

9783639747454

ISBN

3639747453

Enbook ID

09201794

Kiadó

Novas Edicoes Academicas

Súly

312

Méretek

152 x 229 x 17

Teljes leírás

O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito ŕ temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instruçăo probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variaçăo do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso năo satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova năo é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e ŕ cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituiçăo.

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