Portugál
O presente estudo tem por objetivo analisar o trabalho degradante abordando o conceito e a sua aplicabilidade em situaçőes práticas, através de definiçőes, causas e efeitos. Também será realizado um paralelo para diferenciar o trabalho degradante das situaçőes que englobam o trabalho considerado em "condiçőes análogas a de escravo". Para exemplificar melhor a degradaçăo do trabalho e sua interferęncia direta na saúde do trabalhador, após a análise geral, será observado o trabalho degradante encontrado nas carvoarias localizadas no Brasil e que utilizam o método de produçăo rudimentar. Isso porque nas carvoarias rudimentares é possível encontrar um maior número de patologias, como ferimentos, traumatismos, mutilaçőes, problemas ergonômicos, envelhecimento precoce, subnutriçăo, desidrataçăo, sofrimento psíquico, queimaduras, câncer, problemas respiratórios e intoxicaçăo. Por fim, será feita a análise das medidas protetivas oferecidas pelo Poder Público, uma vez que o trabalho degradante foi incluído no Código Penal em 2003 e a sua definiçăo ocorreu somente no ano de 2011, através da Instruçăo Normativa de nş 91 do MTE.
